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Diminuiu o número de registros no SPC em São Borja

Diminuiu o número de registros no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em São Borja. Novos dados foram divulgados nessa semana.

Segundo o gerente da Associação Comercial e Industrial de São Borja, Alex do Carmo Prado, o índice para incluir o nome de devedores no sistema caiu 13,36 %. Entre janeiro a maio deste ano, foram incluídos 2.325 consumidores no cadastro.

Em 2014, neste mesmo período, foram 2.636 registros realizados por estabelecimentos comerciais do município.

CDL faz projeção sobre vendas no dia dos namorados

O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de São Borja, Wolmi Oliveira, faz projeção positiva para a comercialização no dia dos namorados, que será comemorado na próxima sexta-feira, dia 12 de junho. O clima é de otimismo entre os lojistas, mesmo com as projeções negativas para a economia em nível nacional.

Segundo Oliveira, o comércio está reagindo e um aumento na movimentação de clientes já é registrado na cidade. Outro fator que é destacado como determinante para o aumento na comercialização é o inicio antecipado da campanha de dia dos namorados pelo comércio.

Os meses de abril e maio foram considerados ruins pela CDL no número de vendas, mas junho já está começando com reação. A estabilização do clima e a queda nas temperaturas serão fatores determinantes para o comércio de São Borja nos próximos meses. O consumidor está mudando o seu perfil de compra, segundo o Presidente da CDL, Wolmi Oliveira.

Para o dia dos namorados é observado que a maioria das pessoas vai presentear alguém, mas antes de realizar a compra, o consumidor primeiro faz os cálculos para saber o valor que pode gastar. Até o ano passado as pessoas buscavam um produto e realizavam a compra.

Neste ano elas determinam o valor que podem gastar e aí passam a procurar o presente, de acordo com Oliveira. Não é esperada uma elevação no número de vendas, se comparado com o mesmo período em 2014, mas se projeta que a comercialização continue com os mesmos números do ano passado.

Iniciam os vencimentos do IPVA do mês de junho

Os proprietários de veículos com placas de finais sete e oito precisam ficar atentos aos prazos de vencimento do IPVA 2015 ao longo do mês de junho. Nesta terça-feira (09), começa o calendário para os finais 07, 17, 27, 37 e 47.

Já na quinta-feira (11) será a data limite para transitar com o licenciamento antigo quando a numeração termina em 57, 67, 77, 87 e 97. Na semana seguinte, nos dias 16 e 18, se encerra o prazo para os veículos com final oito.

O proprietário que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 191, 53 e vai perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, se flagrado nas barreiras de fiscalização.

O motorista precisa ainda de quitar os débitos, o que não pode ser feito no mesmo dia, mais os custos da remoção ao depósito credenciado.

Mudanças são realizadas na fronteira entre São Borja e Santo Tomé

Quem passou para o lado argentino nos últimos dias pela Ponte Internacional São Borja/Santo Tomé percebeu que ocorreram algumas mudanças na fiscalização por parte dos argentinos. Já pelo lado brasileiro, a fiscalização encontra alguns problemas especialmente quanto à falta de efetivo dos órgãos governamentais além de discordâncias a respeito de competências.

A aduana argentina colocou em funcionamento a Administração Federal de Ingressos Públicos – AFIP, órgão que é similar a Receita Federal no Brasil. A autorização para que a AFIP funcionasse já existia, mas a falta de efetivo impedia a realização do trabalho de fiscalização. A partir de agora, com efetivo maior, a fiscalização funciona pelos argentinos tanto na entrada para o país quanto na saída, inclusive com o uso de cães farejadores.

Os fiscais observam quais produtos estão saindo da Argentina e apenas apreendem produtos ilícitos. Para eles, não há problemas em passar com vacina para a gripe ou medicamentos para uso próprio, nem com produtos perecíveis.

Apesar de a AFIP estar realizando uma abordagem mais intensa, a Receita Federal mantém seu efetivo nas fiscalizações, que ocorrem por amostragem, de acordo com informações prestadas por Adriane Cismoski, auditora da Receita Federal.

A maneira que é feita essa amostragem não foi informada pela auditora, nem a quantidade de abordagens feitas diariamente porque, segundo ela, são questões internas. Quanto ao serviço da Receia Federal, foi informado que o controle é dos valores das mercadorias que não podem ultrapassar 300 dólares, caso ocorra, a receita calcula o valor do imposto que a pessoa deverá pagar quando ingressa no Brasil.

Além da Receita Federal o Ministério da Saúde mantém uma equipe na ponte. Lenise Martins, estagiária da Anvisa, informou à reportagem que não é feito o monitoramento nos carros em relação a remédios e vacinas, o serviço realizado na Ponte é apenas de importação e exportação, e que os carros devem ser fiscalizados pela vigilância sanitária do Município. Janaína Leivas, responsável pela vigilância sanitária, por sua vez, rebate a informação dizendo que essa fiscalização cabe a Anvisa.

Com relação a produtos perecíveis, de origem animal e vegetal, a fiscalização pelo lado brasileiro é do Ministério da Agricultura que organiza periodicamente barreiras sanitárias, mas nesse momento não tem na ponte barreira ativa. De acordo com o agente da Mercovia, Anderson Neves da Silva, que momentaneamente está a serviço do Ministério da Agricultura, esse tipo de produto não pode passar pela aduana para o lado brasileiro, só que problema de falta de efetivo dificulta a fiscalização que acaba não ocorrendo com as pessoas físicas, apenas com caminhões.

Após regulamentação, Free Shops já poderão funcionar em São Borja

Após a informação de que os Free Shops serão finalmente regulamentados, em São Borja, aumenta a expectativa para o funcionamento das lojas francas. A lei que permite o funcionamento já está autorizada e a assinatura aconteceu no inicio desse ano.

O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após ampla discussão, inclusive com a realização de algumas audiências públicas. O projeto aprova a instalação dos Free Shops em duas áreas de zoneamento, que seguem o plano diretor do município.

As lojas de Free Shops são isentas de tributos, chegando ao consumidor com mercadorias com preços menores do que os de mercado. Porém apenas turistas podem comprar nas lojas francas, tendo como limite a cota mensal de trezentos dólares.

Na cidade serão duas áreas comerciais, A Zona Comercial 01 que compreende a área central da cidade, onde concentra a maioria do comércio. Já a Zona Comercial 02, compreende os corredores principais e vias de acesso, locais como o bairro do Passo e também proximidade da Rodoviária.

Regulamentação dos Free Shops deverá sair no próximo mês

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho, confirmou que o órgão trabalha nos preparativos finais de implantação das lojas francas nas cidades brasileiras de fronteira. Regulamentação é aguardada com expectativa.

Checcucci falou com a imprensa após a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Segundo ele, uma normativa final será editada até o final de junho, concluindo o processo de regulamentação dos free shops.

As lojas francas nacionais funcionarão nas chamadas cidades-gêmeas, municípios brasileiros que fazem fronteira com os países vizinhos. Serão estabelecimentos previamente habilitados que poderão vender mercadorias importadas ou nacionais com suspensão tributária.

Todo o brasileiro em viagem poderá comprar estes produtos a cada 30 dias e as compras não poderão ultrapassar a cota de 300 dólares no lado brasileiro.

Considerando o limite de 150 dólares nas lojas francas do lado argentino, uruguaio e paraguaio, a cota total para nossos consumidores será de 450 dólares. O valor que exceder deverá pagar imposto.

São Borja é dos municípios que vai receber a instalação dos free shops.

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