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Mudanças são realizadas na fronteira entre São Borja e Santo Tomé

Quem passou para o lado argentino nos últimos dias pela Ponte Internacional São Borja/Santo Tomé percebeu que ocorreram algumas mudanças na fiscalização por parte dos argentinos. Já pelo lado brasileiro, a fiscalização encontra alguns problemas especialmente quanto à falta de efetivo dos órgãos governamentais além de discordâncias a respeito de competências.

A aduana argentina colocou em funcionamento a Administração Federal de Ingressos Públicos – AFIP, órgão que é similar a Receita Federal no Brasil. A autorização para que a AFIP funcionasse já existia, mas a falta de efetivo impedia a realização do trabalho de fiscalização. A partir de agora, com efetivo maior, a fiscalização funciona pelos argentinos tanto na entrada para o país quanto na saída, inclusive com o uso de cães farejadores.

Os fiscais observam quais produtos estão saindo da Argentina e apenas apreendem produtos ilícitos. Para eles, não há problemas em passar com vacina para a gripe ou medicamentos para uso próprio, nem com produtos perecíveis.

Apesar de a AFIP estar realizando uma abordagem mais intensa, a Receita Federal mantém seu efetivo nas fiscalizações, que ocorrem por amostragem, de acordo com informações prestadas por Adriane Cismoski, auditora da Receita Federal.

A maneira que é feita essa amostragem não foi informada pela auditora, nem a quantidade de abordagens feitas diariamente porque, segundo ela, são questões internas. Quanto ao serviço da Receia Federal, foi informado que o controle é dos valores das mercadorias que não podem ultrapassar 300 dólares, caso ocorra, a receita calcula o valor do imposto que a pessoa deverá pagar quando ingressa no Brasil.

Além da Receita Federal o Ministério da Saúde mantém uma equipe na ponte. Lenise Martins, estagiária da Anvisa, informou à reportagem que não é feito o monitoramento nos carros em relação a remédios e vacinas, o serviço realizado na Ponte é apenas de importação e exportação, e que os carros devem ser fiscalizados pela vigilância sanitária do Município. Janaína Leivas, responsável pela vigilância sanitária, por sua vez, rebate a informação dizendo que essa fiscalização cabe a Anvisa.

Com relação a produtos perecíveis, de origem animal e vegetal, a fiscalização pelo lado brasileiro é do Ministério da Agricultura que organiza periodicamente barreiras sanitárias, mas nesse momento não tem na ponte barreira ativa. De acordo com o agente da Mercovia, Anderson Neves da Silva, que momentaneamente está a serviço do Ministério da Agricultura, esse tipo de produto não pode passar pela aduana para o lado brasileiro, só que problema de falta de efetivo dificulta a fiscalização que acaba não ocorrendo com as pessoas físicas, apenas com caminhões.

Após regulamentação, Free Shops já poderão funcionar em São Borja

Após a informação de que os Free Shops serão finalmente regulamentados, em São Borja, aumenta a expectativa para o funcionamento das lojas francas. A lei que permite o funcionamento já está autorizada e a assinatura aconteceu no inicio desse ano.

O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após ampla discussão, inclusive com a realização de algumas audiências públicas. O projeto aprova a instalação dos Free Shops em duas áreas de zoneamento, que seguem o plano diretor do município.

As lojas de Free Shops são isentas de tributos, chegando ao consumidor com mercadorias com preços menores do que os de mercado. Porém apenas turistas podem comprar nas lojas francas, tendo como limite a cota mensal de trezentos dólares.

Na cidade serão duas áreas comerciais, A Zona Comercial 01 que compreende a área central da cidade, onde concentra a maioria do comércio. Já a Zona Comercial 02, compreende os corredores principais e vias de acesso, locais como o bairro do Passo e também proximidade da Rodoviária.

Regulamentação dos Free Shops deverá sair no próximo mês

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho, confirmou que o órgão trabalha nos preparativos finais de implantação das lojas francas nas cidades brasileiras de fronteira. Regulamentação é aguardada com expectativa.

Checcucci falou com a imprensa após a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Segundo ele, uma normativa final será editada até o final de junho, concluindo o processo de regulamentação dos free shops.

As lojas francas nacionais funcionarão nas chamadas cidades-gêmeas, municípios brasileiros que fazem fronteira com os países vizinhos. Serão estabelecimentos previamente habilitados que poderão vender mercadorias importadas ou nacionais com suspensão tributária.

Todo o brasileiro em viagem poderá comprar estes produtos a cada 30 dias e as compras não poderão ultrapassar a cota de 300 dólares no lado brasileiro.

Considerando o limite de 150 dólares nas lojas francas do lado argentino, uruguaio e paraguaio, a cota total para nossos consumidores será de 450 dólares. O valor que exceder deverá pagar imposto.

São Borja é dos municípios que vai receber a instalação dos free shops.

Dia das Mães movimentou o comércio de São Borja

O movimento no comércio, especialmente na sexta e sábado, foi considerado positivo em São Borja. Clima não atrapalhou as vendas.

Apesar da chuva no sábado, muitas pessoas compareceram as lojas da cidade em busca de um presente para o Dia das Mães. O presidente da Acisb, Pedro Quoos, diz que hoje ainda não é possível divulgar números das vendas, porque os dados estão sendo contabilizados.

Os dados oficiais serão publicados a partir da terça-feira (12). O Dia das Mães é considerada a segunda melhor data de vendas do comércio.

Atendimento de farmácia 24 horas completa um mês e prejuízos já são contabilizados

Completou um mês na quarta-feira (06) a autorização para o atendimento 24 horas de farmácias em São Borja. Empresa que está realizando o serviço já contabiliza prejuízos.

De acordo com o gerente da farmácia São João, Denilson Delenogare, nesse tempo, não aconteceu nenhum problema relacionado à segurança do estabelecimento no período da noite. Apesar disso ele afirma que a segurança é pouca na região.

Nos primeiros dias do plantão dois profissionais ficavam na farmácia, fato que precisou ser revisto. Atualmente apenas um farmacêutico se mantém no local. As vendas estão baixas e acontecem especialmente entre a meia noite a uma da manhã.

Após esse horário, até às seis da manhã, há um período de cinco horas em que praticamente não são realizadas vendas.No final de semana, apesar de aumentar o número de pessoas circulando na madrugada, não se observa um maior movimento.

De acordo com o gerente, as vendas não pagam os custos para manter aberto o estabelecimento durante a madrugada.

Inspetoria Agropecuária reforça alerta para doenças em rebanhos

A Inspetoria de Defesa Agropecuária continua realizando alerta para ampliação dos cuidados preventivos com doenças como Brucelose e Tuberculose. Agora, quem realiza os exames para detecção desses problemas são veterinários contratos pelos proprietários dos animais, e não mais a Inspetoria.

Depois de realizados os exames, os resultados são encaminhados à autoridade sanitária, para atualização de guias. Em São Borja, em torno de seis médicos veterinários estão autorizados a realizarem os exames. Segundo a Inspetoria Veterinária, esse número de profissionais pode se tornar pequeno, caso aconteça uma adesão em massa dos criadores.

Se os animais forem infectados com essas doenças, o trânsito e comercialização para reprodução não podem ser realizados. Fica permitido apenas o abatimento através de frigoríficos, para preparação do consumo da carne. A propriedade também fica lacrada, até sair à confirmação que não existem mais casos das doenças no rebanho.

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