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Proposta de aumento salarial é apresentada pelo Sindicato dos Comerciários

O Sindicato dos Comerciários em São Borja já protocolou no Sindilojas proposta visando à negociação do Dissídio Coletivo de 2016, considerando a data/base no mês de março. O pedido é de uma reposição de 15% em relação ao piso salarial atual, que é de R$ 1.053, o que significaria aumento real, além da reposição da inflação.

Entretanto também é utilizado como parâmetro de negociação a correção para o salário mínimo regional, e esta ficou em 9,6%, abaixo da variação inflacionária. A direção do Sindilojas ainda não convocou para reunião, mas o objetivo é realizar acerto cedo mais rápido do que no ano passado, quando o dissídio somente foi acordado no final de 2015.

No elenco de pedidos apresentados ao sindicato patronal são mantidas as chamadas cláusulas sociais, entre elas auxílio creche as mães trabalhadoras e auxílio educação. Em São Borja, atualmente, são cerca de 1.200 os comerciários em atividade.

Confirmado aumento no preço do gás de cozinha

Depois da gasolina e do óleo diesel, no início da semana, agora é anunciado aumento para o gás de cozinha no Rio Grande do Sul. A razão apontada para a alta, em todos os casos, é a elevação da alíquota de ICMS, a partir de janeiro, pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Em São Borja, as revendas de gás admitem aumento a partir das próximas reposições de estoque. A projeção é de que a alta ao consumidor fique entre R$ 0,50 e R$ 2,00 para o botijão de gás de 13 quilos.

Já em relação à gasolina e o diesel, o Procon se mantém vigilante para evitar que possam ocorrer eventuais abusos. O aumento tolerado é de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,05 no litro do óleo diesel.

Com aluguel atrasado, comerciantes esperam construção do Camelódromo na Praça XV de Novembro

Os profissionais que exercem suas atividades no Camelódromo de São Borja correm o risco de ficarem sem local para trabalhar. Isso porque, de acordo com os comerciantes, o aluguel do prédio está atrasado há seis meses.

Até o ano passado a responsabilidade pelo pagamento do aluguel era da Prefeitura. De acordo com Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Corin, após o executivo apresentar o projeto de construção de um novo camelódromo, a responsabilidade pelo imóvel passou para os comerciantes.

Como o projeto de construção não avançou, alguns dos profissionais se negaram a realizar o pagamento mensal. Com isso, o aluguel acabou atrasando, gerando um impasse na cidade.

Corin informa que a empresa vencedora da primeira licitação acabou abandonando a obra. Devido a isso, um novo processo licitatório precisou ser desenvolvido. No dia 25 de fevereiro, novamente, a licitação para construção do camelódromo foi divulgada, mas nenhuma empresa se interessou pelo projeto.

Agora, precisam ser aguardados cerca de 15 dias para que novamente a licitação seja divulgada. Do projeto inicial, a prefeitura conseguiu uma ampliação dos recursos de R$ 112 para R$ 118 mil.

Para realizar o pagamento do aluguel que está atrasado, o executivo solicitou ao legislativo a utilização de crédito adicional. O projeto foi voltado na última segunda-feira (29) na Câmara de Vereadores e agora a fazenda municipal está autorizada a realizar esse pagamento.

Como previsto no projeto inicial, o Camelódromo será construído na Praça XV de Novembro. Serão instalados de dez boxes de venda, incluindo dois espaços para praça de alimentação.

Receita Federal começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil e Rádio Gaúcha

Alguns postos já alteraram o valor do combustível em São Borja

A partir desta terça-feira (01) os valores dos combustíveis começam a ser reajustados no Rio Grande do Sul. Em São Borja, a alteração já está confirmada por alguns postos.

De acordo com o que foi divulgado na semana passada, a elevação será, em média, de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,03 para o diesel. O motivo para essa elevação é o novo valor pago de ICMS.

A Receita Estadual informou a alteração no cálculo para as distribuidoras, que já comunicaram os postos de combustível. No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado antes na cadeia econômica, projetando um valor final médio cobrado do consumidor.

Na cidade, de seis postos de combustíveis procurados nesta segunda-feira (29) pela reportagem da Rádio Cultura, dois confirmaram a alteração no valor a partir de hoje.

Em média, a gasolina comum vai custar R$ 4,09 e o Diesel R$ 2,98. Os outros postos ainda estão verificando os valores e por isso ainda não confirmaram o novo preço.

Iniciam os debates sobre o encerramento do prazo de concessão dos serviços na Ponte da Integração

Termina em 29 de agosto de 2021 o prazo de concessão, de 25 anos, dos governos do Brasil e da Argentina para o consórcio empresarial Mercovia explorar os serviços da Ponte da Integração São Borja - Santo Tomé. Mesmo ainda faltando mais de cinco anos para que se encerre esse prazo, as duas comunidades fronteiriças já começam a pensar sobre o que acontecerá depois.

A ponte foi construída através de parceria dos dois países com a iniciativa privada, cabendo ao consórcio empreendedor à cobrança de pedágio, mas com a tarefa, também, de implantar toda a infraestrutura logística da travessia. Tudo terá de ser devolvido ao final do contrato de concessão.

Em abril, provavelmente em Buenos Aires, o tema estará em pauta em reunião da Comissão Mista Argentina-Brasil (Comab). Esse colegiado reúne representantes brasileiros e argentinos dos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Saúde, Polícia Federal, Receita Federal, Itamaraty e outros órgãos públicos dos dois países.

O atual titular da Delegação de Controle da ponte (Delcon), Arlindo Bonete, ligado à Comab e que atua no Centro Unificado de Fronteira da travessia binacional, não arrisca projetar como será o andamento das operações depois de 2021.

Entre as hipóteses estão possível prorrogação de contrato com a Mercovia, licitação visando novo concessionário ou passagem do complexo para administração direta de Brasil e Argentina.

A Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS) também prepara debates do tema, já nos próximos meses. O presidente da entidade, Ibrahim Mahmud, acha fundamental ouvir a comunidade dos dois lados da fronteira, chamando a atenção para o que representa a Ponte da Integração no Mercosul. Lembra que, além do intercâmbio comercial e turístico que aquece a economia da região, mais de 600 famílias hoje sobrevivem em função do empreendimento, inaugurado em 9 de dezembro de 1997.

Mahmud considera indispensável a execução de projeto de uma plataforma logística de apoio à ponte, mas avalia que o processo tem sido moroso, defendendo a tese que uma licitação pode dar mais agilidade.

O modelo que resultou na ponte São Borja-Santo Tomé não tem similares na América Latina. Além da parceria público-privada para a ponte - de 1.400 metros de extensão e 15 Km de acessos - é a primeira experiência com aduana integrada, através de um Centro Unificado de Fronteira, racionalizando e agilizando os despachos alfandegários.

A Mercovia informa que não tem nenhum novo grande investimento previsto, mas seguirá com operações contratuais de manutenção de toda a infraestrutura do complexo.

Em períodos de maior demanda no intercâmbio comercial, como em 2011, mais de 90 mil caminhões atravessaram a fronteira em operações de importação e exportação, com destaque para a indústria automotiva. Nos dois últimos anos, devido à retração global na economia, a demanda encolheu 25%.

Em compensação, é recorde o fluxo de turistas argentinos ao Litoral brasileiro na temporada em andamento. Também é significativa a circulação vicinal, mas com fluxo balizado pela variação cambial.

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