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Prefeitura realiza o pagamento de parte do funcionalismo municipal

Mesmo com as dificuldades financeiras registradas nesse inicio de 2016, a Secretaria Municipal da Administração e Fazenda em São Borja conseguiu pagar na sexta-feira (26) o salário do mês para a maioria dos servidores. Ainda faltam os pagamentos de alguns setores do funcionalismo.

Receberam no final da semana passada os aposentados, pensionistas, servidores do quadro geral e integrantes do magistério municipal. Fica faltando o pagamento dos detentores de cargos em comissão, CCs, cuja folha pode sair ainda até esta terça-feira (01).

Dificuldades financeiras

Mesmo em início de exercício com novo orçamento, a Secretaria de Administração e Fazenda em São Borja segue com receita apertada. Várias dificuldades financeiras também foram registradas no ano passado.

O titular da pasta, Bruno Silva Maurer, destaca que o maior desembolso é com o salário do funcionalismo. Já em relação ao vale-alimentação dos servidores municipais, neste mês foram pagos cerca de R$ 500 mil reais.

Outros valores semelhantes foram pagos até o dia 20, relativo à contribuição de INSS pela prefeitura, informe Bruno Maurer.

Plataforma logística de apoio a Ponte da Integração poderá gerar até dois mil empregos

Continua avançando em São Borja às tratativas para à implantação de uma plataforma logística de apoio operacional à Ponte da Integração. Na terça-feira (25), em Porto Alegre, aconteceu mais uma reunião de representantes da prefeitura, de um grupo empresarial interessado no empreendimento e da empresa M. Sttort, que elabora o projeto, ficando marcado novo encontro para a semana que vem.

Os empreendedores, paulistas, paranaenses e gaúchos, já com tradição no setor, querem mais informações sobre as condições de infraestrutura e da demanda existente em função da ponte internacional. A elaboração do projeto parou porque o Estado, que repassaria que repassaria os R$ 250 mil previstos, só liberou a primeira de sete parcelas.

Agora, o próprio grupo empreendedor se dispõe a bancar os custos, não sendo também descartada participação da prefeitura. Na reunião em Porto Alegre, o município esteve representado pelo prefeito Antônio Carlos Farelo Almeida, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Corin, e pelo consultor jurídico Adriano Morais.

O grupo interessado em implantar a plataforma logística em São Borja avalia perspectiva de investir, em etapas, até R$ 120 milhões. Na fase inicial a aplicação seria na ordem de R$ 20 milhões, de acordo com as projeções atualmente feitas.

São previstos, no total, até dois mil empregos diretos para um complexo de serviços incluindo postos de combustíveis, oficinas de manutenção, pátios de carga e descarga, hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, unidades de saúde e posto de informações turísticas, entre outras unidades de atendimento.

O município tem à disposição uma área de 53 hectares nos acessos brasileiros à ponte para implantação do projeto.

Carnês do IPTU não entregues pelo correio devem ser retirados na prefeitura

Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Administração e Fazenda começou a distribuir os carnês do IPTU 2016 e da Taxa de Coleta de Lixo não entregues pelos Correios. São cerca de dois mil e 300 carnês dos 17 mil que foram emitidos, e os que têm entrega na prefeitura se referem a terrenos baldios ou que tiveram proprietários não localizados.

Pelo calendário estabelecido, até 15 de março deve ser feito pagamento com desconto ou então a primeira parcela de uma série de dez. Pagamento em dia este ano dá desconto de 10% no IPTU e 20% na Taxa de Lixo; não havendo atraso do ano passado, dobra o benefício do desconto.

O reajuste em relação a 2015 é de 11,54%, relativo à variação da inflação. Em primeiro de março começa o prazo para solicitar isenção no pagamento do IPTU e na Taxa de Lixo, segundo prevê lei municipal.

As regras para garantir a isenção estão na contracapa do carnê, definindo que o proprietário tem que ter apenas um imóvel, com área construída não superior a 120 metros quadrados e que seja utilizado para moradia própria. Dos 17 mil imóveis com carnês em cobrança, seis mil têm áreas maiores que no ano passado sendo tributadas. São ampliações que foram feitas pelos proprietários, mas que não estavam averbadas na Fazenda municipal.

Número de argentinos já é menor para férias no litoral brasileiro

Mesmo que em proporção menor, ainda continua sendo registrado o fluxo de turistas argentinos passando pela Ponte da Integração São Borja - Santo Tomé, com destino ao Litoral Sul do Brasil. Apesar da temporada quase encerrada, no final de semana, a empresa Mercovia, concessionária para os serviços da ponte, contabilizou 1.500 veranistas ingressando no país.

Desses, mais 800 chegaram ao estado na segunda e terça feira. A constatação é que agora a maioria dos turistas vem em pequenos grupos, se dirigindo especialmente às praias do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Como isso, a BR 287, que liga ao centro do Estado, passa a ser mais utilizada para o deslocamento. O diretor comercial da Mercovia, Alcir Jordani, ressalta que também é significativo o movimento de retorno de argentinos através da ponte internacional.

Números iniciais indicam que o fluxo que deverá ser 100% maior neste ano, que na temporada anterior. A expectativa inicial era de incremento de 30%, entretanto, a situação cambial na Argentina em relação ao dólar e ao real acabou favorecendo as férias Brasil.

Unidade do Detran deverá ser reativada nos próximos meses

Ainda são aguardadas definições sobre a reativação da unidade do Detran em São Borja. Serviço deixou de ser prestado em maio do ano passado.

Na semana passada o prefeito Farelo Almeida esteve em audiência com o chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran/RS, Tulio Felipe Verdi Filho, onde recebeu a informação que a retomada dos serviços ainda poderá demorar quatro meses.

Segundo Verdi, responsável pelo andamento do processo, o Departamento de Trânsito no Estado aguarda homologação do nome de um novo concessionário para São Borja, através da Corregedoria-Geral do Estado. Ele explica que a demora se deve ao fato de que um dos pretendentes aos serviços realizou o pedido de impugnação a outro concorrente.

O impasse já tem solução, mas é aguardada a homologação da Corregedoria do Estado, para depois acontecer o ato de designação do Detran ao novo permissionário, o que deve ocorrer em 120 dias. Enquanto isso, quem precisa de serviços relativos à habilitação ou transferência de veículos deve ir a Itaqui ou Santo Antônio das Missões, a 100 Km de distância da cidade.

Começa a distribuição dos carnês do IPTU

A agência dos Correios em São Borja já está começando a distribuição dos carnês do IPTU 2016, incluindo cobrança da Taxa de Coleta de Lixo. Também é feita triagem dos carnês de terrenos baldios, devido à dificuldade de localização dos proprietários. A retirada, neste caso, deve ser feita diretamente na prefeitura.

Os valores cobrados no ano passado terão acréscimo de 11,54%, correspondente à variação da inflação em 2015. O secretário de Administração e Fazenda, Bruno Maurer, confirma que o calendário é o mesmo de anos anteriores, ou seja, pagamento até 15 de março, à vista com desconto ou então da primeira de uma série de dez parcelas.

Pagamento em dia neste ano dá desconto de 10% no IPTU e de 20% na Taxa de Lixo; se também não houve atrasos em 2015 o desconto aumenta para 20% no IPTU e 40% na Taxa de Lixo. A Fazenda municipal está tributando cerca de 17 mil imóveis urbanos, o mesmo número de anos anteriores.

Aumento na arrecadação

Neste ano, seis mil imóveis terão áreas tributadas maiores que em outras cobranças. Isso resulta de levantamento realizado, ano passado, que inclui na malha tributárias áreas construídas e que não estavam averbadas.

Em etapa posterior, provavelmente no ano que vem, imóveis novos identificados também passam a pagar imposto e os critérios de cobrança estarão modificados, sendo previstas novas alíquotas. O IPTU, com isso, deve ficar mais caro e também será aumentado o valor venal dos imóveis, hoje considerado defasado.

Podem receber isenção na cobrança os proprietários de baixa renda, com apenas um imóvel e área construída compatível.

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