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Com aluguel atrasado, comerciantes esperam construção do Camelódromo na Praça XV de Novembro

Os profissionais que exercem suas atividades no Camelódromo de São Borja correm o risco de ficarem sem local para trabalhar. Isso porque, de acordo com os comerciantes, o aluguel do prédio está atrasado há seis meses.

Até o ano passado a responsabilidade pelo pagamento do aluguel era da Prefeitura. De acordo com Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Corin, após o executivo apresentar o projeto de construção de um novo camelódromo, a responsabilidade pelo imóvel passou para os comerciantes.

Como o projeto de construção não avançou, alguns dos profissionais se negaram a realizar o pagamento mensal. Com isso, o aluguel acabou atrasando, gerando um impasse na cidade.

Corin informa que a empresa vencedora da primeira licitação acabou abandonando a obra. Devido a isso, um novo processo licitatório precisou ser desenvolvido. No dia 25 de fevereiro, novamente, a licitação para construção do camelódromo foi divulgada, mas nenhuma empresa se interessou pelo projeto.

Agora, precisam ser aguardados cerca de 15 dias para que novamente a licitação seja divulgada. Do projeto inicial, a prefeitura conseguiu uma ampliação dos recursos de R$ 112 para R$ 118 mil.

Para realizar o pagamento do aluguel que está atrasado, o executivo solicitou ao legislativo a utilização de crédito adicional. O projeto foi voltado na última segunda-feira (29) na Câmara de Vereadores e agora a fazenda municipal está autorizada a realizar esse pagamento.

Como previsto no projeto inicial, o Camelódromo será construído na Praça XV de Novembro. Serão instalados de dez boxes de venda, incluindo dois espaços para praça de alimentação.

Receita Federal começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil e Rádio Gaúcha

Alguns postos já alteraram o valor do combustível em São Borja

A partir desta terça-feira (01) os valores dos combustíveis começam a ser reajustados no Rio Grande do Sul. Em São Borja, a alteração já está confirmada por alguns postos.

De acordo com o que foi divulgado na semana passada, a elevação será, em média, de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,03 para o diesel. O motivo para essa elevação é o novo valor pago de ICMS.

A Receita Estadual informou a alteração no cálculo para as distribuidoras, que já comunicaram os postos de combustível. No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado antes na cadeia econômica, projetando um valor final médio cobrado do consumidor.

Na cidade, de seis postos de combustíveis procurados nesta segunda-feira (29) pela reportagem da Rádio Cultura, dois confirmaram a alteração no valor a partir de hoje.

Em média, a gasolina comum vai custar R$ 4,09 e o Diesel R$ 2,98. Os outros postos ainda estão verificando os valores e por isso ainda não confirmaram o novo preço.

Iniciam os debates sobre o encerramento do prazo de concessão dos serviços na Ponte da Integração

Termina em 29 de agosto de 2021 o prazo de concessão, de 25 anos, dos governos do Brasil e da Argentina para o consórcio empresarial Mercovia explorar os serviços da Ponte da Integração São Borja - Santo Tomé. Mesmo ainda faltando mais de cinco anos para que se encerre esse prazo, as duas comunidades fronteiriças já começam a pensar sobre o que acontecerá depois.

A ponte foi construída através de parceria dos dois países com a iniciativa privada, cabendo ao consórcio empreendedor à cobrança de pedágio, mas com a tarefa, também, de implantar toda a infraestrutura logística da travessia. Tudo terá de ser devolvido ao final do contrato de concessão.

Em abril, provavelmente em Buenos Aires, o tema estará em pauta em reunião da Comissão Mista Argentina-Brasil (Comab). Esse colegiado reúne representantes brasileiros e argentinos dos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Saúde, Polícia Federal, Receita Federal, Itamaraty e outros órgãos públicos dos dois países.

O atual titular da Delegação de Controle da ponte (Delcon), Arlindo Bonete, ligado à Comab e que atua no Centro Unificado de Fronteira da travessia binacional, não arrisca projetar como será o andamento das operações depois de 2021.

Entre as hipóteses estão possível prorrogação de contrato com a Mercovia, licitação visando novo concessionário ou passagem do complexo para administração direta de Brasil e Argentina.

A Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS) também prepara debates do tema, já nos próximos meses. O presidente da entidade, Ibrahim Mahmud, acha fundamental ouvir a comunidade dos dois lados da fronteira, chamando a atenção para o que representa a Ponte da Integração no Mercosul. Lembra que, além do intercâmbio comercial e turístico que aquece a economia da região, mais de 600 famílias hoje sobrevivem em função do empreendimento, inaugurado em 9 de dezembro de 1997.

Mahmud considera indispensável a execução de projeto de uma plataforma logística de apoio à ponte, mas avalia que o processo tem sido moroso, defendendo a tese que uma licitação pode dar mais agilidade.

O modelo que resultou na ponte São Borja-Santo Tomé não tem similares na América Latina. Além da parceria público-privada para a ponte - de 1.400 metros de extensão e 15 Km de acessos - é a primeira experiência com aduana integrada, através de um Centro Unificado de Fronteira, racionalizando e agilizando os despachos alfandegários.

A Mercovia informa que não tem nenhum novo grande investimento previsto, mas seguirá com operações contratuais de manutenção de toda a infraestrutura do complexo.

Em períodos de maior demanda no intercâmbio comercial, como em 2011, mais de 90 mil caminhões atravessaram a fronteira em operações de importação e exportação, com destaque para a indústria automotiva. Nos dois últimos anos, devido à retração global na economia, a demanda encolheu 25%.

Em compensação, é recorde o fluxo de turistas argentinos ao Litoral brasileiro na temporada em andamento. Também é significativa a circulação vicinal, mas com fluxo balizado pela variação cambial.

Prefeitura realiza o pagamento de parte do funcionalismo municipal

Mesmo com as dificuldades financeiras registradas nesse inicio de 2016, a Secretaria Municipal da Administração e Fazenda em São Borja conseguiu pagar na sexta-feira (26) o salário do mês para a maioria dos servidores. Ainda faltam os pagamentos de alguns setores do funcionalismo.

Receberam no final da semana passada os aposentados, pensionistas, servidores do quadro geral e integrantes do magistério municipal. Fica faltando o pagamento dos detentores de cargos em comissão, CCs, cuja folha pode sair ainda até esta terça-feira (01).

Dificuldades financeiras

Mesmo em início de exercício com novo orçamento, a Secretaria de Administração e Fazenda em São Borja segue com receita apertada. Várias dificuldades financeiras também foram registradas no ano passado.

O titular da pasta, Bruno Silva Maurer, destaca que o maior desembolso é com o salário do funcionalismo. Já em relação ao vale-alimentação dos servidores municipais, neste mês foram pagos cerca de R$ 500 mil reais.

Outros valores semelhantes foram pagos até o dia 20, relativo à contribuição de INSS pela prefeitura, informe Bruno Maurer.

Plataforma logística de apoio a Ponte da Integração poderá gerar até dois mil empregos

Continua avançando em São Borja às tratativas para à implantação de uma plataforma logística de apoio operacional à Ponte da Integração. Na terça-feira (25), em Porto Alegre, aconteceu mais uma reunião de representantes da prefeitura, de um grupo empresarial interessado no empreendimento e da empresa M. Sttort, que elabora o projeto, ficando marcado novo encontro para a semana que vem.

Os empreendedores, paulistas, paranaenses e gaúchos, já com tradição no setor, querem mais informações sobre as condições de infraestrutura e da demanda existente em função da ponte internacional. A elaboração do projeto parou porque o Estado, que repassaria que repassaria os R$ 250 mil previstos, só liberou a primeira de sete parcelas.

Agora, o próprio grupo empreendedor se dispõe a bancar os custos, não sendo também descartada participação da prefeitura. Na reunião em Porto Alegre, o município esteve representado pelo prefeito Antônio Carlos Farelo Almeida, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Corin, e pelo consultor jurídico Adriano Morais.

O grupo interessado em implantar a plataforma logística em São Borja avalia perspectiva de investir, em etapas, até R$ 120 milhões. Na fase inicial a aplicação seria na ordem de R$ 20 milhões, de acordo com as projeções atualmente feitas.

São previstos, no total, até dois mil empregos diretos para um complexo de serviços incluindo postos de combustíveis, oficinas de manutenção, pátios de carga e descarga, hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, unidades de saúde e posto de informações turísticas, entre outras unidades de atendimento.

O município tem à disposição uma área de 53 hectares nos acessos brasileiros à ponte para implantação do projeto.

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