O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira, dia 9, um decreto em que torna obrigatório padres e religiosos denunciarem suspeitas de casos de abusos sexuais e como as dioceses devem lidar com as suspeitas de abuso. No entanto, não consta uma orientação para que os casos sejam reportados às autoridades civis.

 

Em março, o papa já tinha publicado uma lei sobre a prevenção e o combate à violência sexualcontra menores e pessoas vulneráveis, mas não falava sobre a investigação interna dos casos.

 

O papa orienta ainda que os religiosos acolham, escutem e acompanhem vítimas e suas famílias. O pontífice, porém, mantém a inviolabilidade do sigilo da confissão. Assim, exclui que as denúncias sejam feitas a partir de relatos de fiéis feitos em confessionário.

 

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a religiosos em alta posição hierárquica, como cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada a um arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé caso necessário.

 

A carta considera delito sujeito à investigação denúncias que indiquem que algum religioso forçou alguém, com violência, ameaça ou abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais, atos sexuais com um menor de idade ou com uma pessoa vulnerável, produziu, exibiu, portou ou distribuiu material pornográfico infantil, bem como atuou no recrutamento ou indução de um menor ou pessoa vulnerável a participar em exibições pornográficas.

 

Fonte: G1

Por: Victor Silva

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