Através de convênio assinado junto ao Ministério da Cidadania, o município de São Borja visa a adesão da prefeitura ao Programa do Governo Federal de Aquisição de Alimentos (PAA). Efetuado em 13 de setembro através da administração pública da cidade, o programa tem vigência mínima de cinco anos e possível prorrogação por igual período.

O programa tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, fazendo parte do Programa Fome Zero. Funciona através da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, esses alimentos são destinados as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA, também utiliza os recursos produzidos pela agricultura familiar para constituição de estoque público de alimentos. O programa pode ser executado por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Fonte: Decom/Prefeitura

Por: Eduardo Castro

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