Situação ainda é de alerta para leishmaniose

E a leishmaniose continua sendo uma preocupação para as autoridades sanitárias de São Borja. O resultado de mais um exame já foi divulgado nesta semana.

Um homem de 56 anos que estava com suspeita da doença teve o resultado negativo. O exame foi realizado no laboratório Lacen, em Porto Alegre. Segundo o médico responsável pelo atendimento Volnei Pires, na residência do homem um cão foi diagnosticado pela doença e foi eutanasiado.

O outro resultado que agora é aguardado pelas autoridades é de uma criança de três anos. O laudo oficial também deve ser confirmado nas próximas horas.

Nos últimos meses foram diagnosticadas quatro pessoas com a doença na cidade. Todas realizaram tratamento no hospital Ivan Goulart, com o uso da medicação indicada e estão curadas.

Obras no Museu de Estância serão finalizadas nessa semana

Devem estar concluídas até o encerramento da semana, as obras de revitalização do Museu Ergológico de Estância. Vários reparos estão sendo realizados no local.

Os banheiros foram reformados, as calçadas refeitas com pedras e concretos e a faixada foi pintada. O museu, que está localizado na Rua João Palmeiro, número 2318, é especializado na cultura campeira, possui no acervo material de agricultura, trabalho pastoril, galpão de fogo e mobiliário em geral.

O funcionamento é de terça a sábado, das 9hs ao meio dia e das 14hs às 17hs Nos domingos, o atendimento é no sistema de plantão, com o número de telefone do servidor responsável pelo horário.

CREA entrega pedido de providências para avaliar eventos de carnaval

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) no Rio Grande do Sul, realizou a entrega oficial do Termo de Requisição de Providencias para Prefeitura de São Borja. A documentação é um pedido de análise de empresas responsáveis pela montagem de estruturas dos eventos de carnaval na cidade.

Com isso serão avaliadas questões de segurança como arquibancadas, sonorização, iluminação, banheiros químicos e PPCI. Segundo o gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, os fiscais do órgão irão avaliar documentação, questões de responsabilidade técnica e se os serviços que estão no contrato de prestação de serviço das empresas são cumpridos.

Greco explica que equipes estarão em todos os municípios do Estado para fiscalizar as estruturas que estão sendo montadas para receber o evento. A partir de agora, a prefeitura tem o prazo de 10 dias para apresentar a documentação final ao CREA, com todas as indicações solicitadas.

Reunião entre Hospital Ivan Goulart e Prefeitura termina sem acordo

E mais uma vez não aconteceu entendimento entre direção do Hospital Ivan Goulart e Prefeitura de São Borja. Com isso, a renovação do contrato para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) não será renovado.

Uma reunião foi realizada na segunda-feira (26) para discutir a situação. Como o hospital não aceitou a última proposta apresentada pelo poder público municipal, os serviços não serão renovados oficialmente.

Apesar disso, os atendimentos pelo SUS estão mantidos e continuam sendo feitos normalmente. Para resolver a situação será aguardado um posicionamento do governador José Ivo Sartori (PMDB), já que representantes da prefeitura realizaram reunião com ele para debater a situação dos repasses do governo para o município.

Atenção: Estacionamento rotativo começa a ser cobrado nesta semana

Começa oficialmente nesta semana o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em São Borja. Serão várias vagas disponibilizadas no centro da cidade.

A cobrança já começa a ser realizada nesta terça-feira (27). Nos últimos dias foram realizados ajustes no sistema com demarcação dos locais através de pintura e sinalização. Também foi realizado trabalho de orientação sobre horários e cobrança do rotativo.

Até o mês de março o sistema estará implantado em todos os locais que compreende o quadrilátero das Ruas Eddie Freire Nunes, Andradas, Engenheiro Manoel Fagundes e Bento Martins. O custo do estacionamento rotativo ficou estabelecido em contrato no valor de R$ 0,75 a cada meia-hora.

O sistema denominado de área azul funcionará de segunda a sexta-feira das 08h30m ao meio dia e das 13h30m às 17h30m, também aos sábados das 08h30m às 12 horas. A exceção fica aos domingos, feriados e pontos facultativos, onde não será cobrado nenhuma taxa para estacionar.

Ao todo, serão disponibilizadas 700 vagas.

Fundatec deverá aplicar concurso da Prefeitura de São Borja

A partir de segunda-feira (26) deverá ser divulgada a empresa que ficará responsável pela organização e aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Borja. A instituição será contratada sem a abertura de licitação de concorrência para empresas interessadas.

Para isso será utilizada a Inexigibilidade de licitação. Segundo o artigo da autora Elisângela da Libração, no Portal Âmbito Jurídico (www.ambitojuridico.com.br), existe uma diferença entre dispensa de licitação e inexigibilidade.

"Nos casos de inexigibilidade não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração, sendo que nos casos de dispensa a possibilidade de competição existe, no entanto, a lei faculta a dispensa do processo licitatório deixando a decisão à Administração, no exercício de sua competência discricionária", segundo descreve a autora.

Com essa justificativa, quem deverá ser contratada é a Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). Representantes do poder público municipal já estiveram visitando a interessada para obter informações e saber como é o processo de organização e aplicação das provas.

Por ser uma fundação, segundo a Prefeitura, a Fundatec pode ser contratada através do processo de inexigibilidade. O secretario municipal de Planejamento, Júlio Vieira, informa que serão investidos entre R$ 140 mil há R$ 150 mil, mas que todo esse valor será pago através das inscrições dos interessados.

Ainda de acordo com o artigo 25, da Lei 8.666/93, para ocorrer à inexigibilidade é necessário que aconteça ausência de alternativas, como: quando existe uma única solução e um único particular em condições de executar a prestação; Ausência de mercado concorrencial quando ocorre nos casos de serviços de natureza personalíssima; Ausência de objetividade na seleção do objeto quando não há critério objetivo para escolher o melhor; Ausência de definição objetiva da prestação a ser executada quando não há possibilidade de competição pela ausência de definição prévia das prestações exatas e precisas a serem executadas ao longo do contrato.

Caso a Fundatec seja confirmada, o edital deverá ser divulgado ainda no mês de fevereiro e as provas serão aplicadas a partir de março. Serão disponibilizadas 250 vagas em vários cargos. Para ser confirmada a inexigibilidade, o processo será finalizado pela comissão de licitações, encaminhado ao setor jurídico da prefeitura e depois apresentado para aprovação ou não do prefeito Farelo Almeida.

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