• Guia

Fundatec deverá aplicar concurso da Prefeitura de São Borja

A partir de segunda-feira (26) deverá ser divulgada a empresa que ficará responsável pela organização e aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Borja. A instituição será contratada sem a abertura de licitação de concorrência para empresas interessadas.

Para isso será utilizada a Inexigibilidade de licitação. Segundo o artigo da autora Elisângela da Libração, no Portal Âmbito Jurídico (www.ambitojuridico.com.br), existe uma diferença entre dispensa de licitação e inexigibilidade.

"Nos casos de inexigibilidade não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração, sendo que nos casos de dispensa a possibilidade de competição existe, no entanto, a lei faculta a dispensa do processo licitatório deixando a decisão à Administração, no exercício de sua competência discricionária", segundo descreve a autora.

Com essa justificativa, quem deverá ser contratada é a Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). Representantes do poder público municipal já estiveram visitando a interessada para obter informações e saber como é o processo de organização e aplicação das provas.

Por ser uma fundação, segundo a Prefeitura, a Fundatec pode ser contratada através do processo de inexigibilidade. O secretario municipal de Planejamento, Júlio Vieira, informa que serão investidos entre R$ 140 mil há R$ 150 mil, mas que todo esse valor será pago através das inscrições dos interessados.

Ainda de acordo com o artigo 25, da Lei 8.666/93, para ocorrer à inexigibilidade é necessário que aconteça ausência de alternativas, como: quando existe uma única solução e um único particular em condições de executar a prestação; Ausência de mercado concorrencial quando ocorre nos casos de serviços de natureza personalíssima; Ausência de objetividade na seleção do objeto quando não há critério objetivo para escolher o melhor; Ausência de definição objetiva da prestação a ser executada quando não há possibilidade de competição pela ausência de definição prévia das prestações exatas e precisas a serem executadas ao longo do contrato.

Caso a Fundatec seja confirmada, o edital deverá ser divulgado ainda no mês de fevereiro e as provas serão aplicadas a partir de março. Serão disponibilizadas 250 vagas em vários cargos. Para ser confirmada a inexigibilidade, o processo será finalizado pela comissão de licitações, encaminhado ao setor jurídico da prefeitura e depois apresentado para aprovação ou não do prefeito Farelo Almeida.

Trânsito será alterado hoje na rua Engenheiro Manoel Luiz Fagundes

A partir da segunda-feira (26) o trânsito em uma quadra da rua Engenheiro Manoel Luiz Fagundes será alterado. O motivo é um abaixo assinado entregue na Prefeitura por moradores e comerciantes.

A Engenheiro Manoel Luiz Fagundes voltará a ter mão dupla entre as ruas Félix da Cunha e Eurico Batista da Silva. O fato se deve a um abaixo assinado de 12 pessoas que foi entregue ao prefeito Farelo Almeida.

Somente neste trecho é que a rua voltará a ser mão dupla. O restante da via, que passa em frente ao Colégio Estadual de São Borja (CESB), até a Tancredo Neves continua sendo mão única.

Alterações no semáforo e nas placas de sinalização serão realizadas.

Nossa Senhora dos Navegantes será homenageada em São Borja

Já estão sendo acertados os últimos detalhes para a programação especial em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes. Procissões, shows e missas serão realizados.

Neste domingo (25) acontece procissão e missa, às 20hs30min, na Paróquia Imaculada Conceição. Na sequencia, acontece show com a banda Hava de Caxias do Sul, na Praça Assis Brasil. No dia 26 de janeiro também será desenvolvida uma programação especial na Comunidade Santa Rosa de Lima.

Dia 27 haverá programação na comunidade de Nossa Senhora da Saúde, 28 no Asilo São Vicente, 29 na comunidade de São João Batista, dia 30 na Comunidade Nossa Senhora Conquistadora e 31 de janeiro missa na igreja Matriz São Francisco de Borja.

O encerramento da programação acontece em dois de fevereiro, realizada a procissão terrestre, fluvial e missa no Cais do Porto.

Estacionamento rotativo começa a funcionar na próxima semana

Já está quase tudo pronto para ativação do estacionamento rotativo em São Borja. As demarcações dos locais de funcionamento do serviço no centro da cidade estão sendo finalizadas.

Para a primeira etapa da implantação do sistema na cidade, serão contratados 10 monitores. Ao todo, serão disponibilizadas 700 vagas. Até o mês de março o sistema estará implantado em todos os locais que compreende o quadrilátero das Ruas Eddie Freire Nunes, Andradas, Engenheiro Manoel Fagundes e Bento Martins.

O sistema denominado de área azul funcionará de segunda a sexta-feira das 08h30m ao meio dia e das 13h30m às 17h30m, também aos sábados das 08h30m às 12 horas. A exceção fica aos domingos, feriados e pontos facultativos, onde não será cobrado nenhuma taxa para estacionar.

O estacionamento rotativo começa a funcionar na segunda-feira (27).

Definida a data do Carnaval de Rua em São Borja

Está definida a data para o carnaval de rua em São Borja. Novamente quatros escolas de samba estarão desfilando na avenida.

Depois de reunião realizada entre comissão organizadora e órgãos de segurança da cidade, ficou definido que o desfile irá acontecer no dia 13 de fevereiro. Através de sorteio a ordem de apresentação ficou a seguinte: Vai Vai; Unidos pela Ponte; Asa Branca; Mociviu.

Ainda como parte da programação oficial do Carnaval 2015, as escolas de samba realizam apresentação no dia 31 de dezembro, às 21hs, no Cais do Porto.

Moradores do Condomínio Maria Cristina continuam desabrigados

Será entregue nesta quarta-feira (21) a documentação de solicitação para o pagamento do aluguel das famílias do Condomínio Maria Cristina que estão desabrigadas. Nos próximos dias deve ser divulgado oficialmente o nome da empresa que vai realizar a reforma do local.

A documentação dos moradores será encaminhada para Porto Alegre, onde representantes da Caixa Econômica Federal irão receber e avaliar cada uma das situações. Um levantamento será realizado em três diferentes imobiliárias, para que possa acontecer a definição do valor que será repassado para as famílias.

O blocos M, J e I foram interditados, depois que parte das telhas foram arrancadas e a estrutura do local ficou comprometida. No total, 20 apartamentos ficaram prejudicados, retirando de casa 90 famílias.

Expediente

Andres Editora Jornalística Ltda.
Rua General Osório, 2341/Sala 1 - Centro São Borja,RS - 97670-000

Fones: (55)3431-1100 / 3431-2394
Email: [email protected]

assinatura