Audiência pública discute o funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na quinta-feira, dia 3 de agosto, uma audiência pública para debater a possibilidade do funcionamento do comércio em domingos e feriados em São Borja.

O município precisa ter uma lei que funcione para progredir e evitar que os donos de estabelecimentos e funcionários sejam prejudicados. Uma nova audiência será marcada para debater a questão. A data ainda não foi definida.

Matéria completa na Folha de São Borja, deste sábado

Seminário de Políticas Públicas Regionais e Municipais começa hoje

Nesta sexta-feira e sábado, a Câmara Municipal de Vereadores, realizará o Seminário de Políticas Públicas Regionais e Municipais. Estarão presente a união dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Tribunal de Contas do RS e autoridades em geral.

O seminário tem como objetivo mostrar políticas públicas no município e reativar a  União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) que está desativada desde 2011. A ULFRO luta por demandas da região, e junto com o Governo Estadual e Federal busca alternativas para melhorias na região.

Programação

02/06 (sexta-feira): 10h – Credenciamento; 14h30min – Abertura; 15h – Painel: Tribunal de Contas: O Acompanhamento e a Capacitação para exercício da Vereança: Procedimento e cautelas. Dr. Paulo Roberto – Auditor Público Externo do TCE/RS.

03/06 (sábado): 9h – Painel: A Defesa dos Vereadores. Dr. Silomar Garcia Silveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS; e Dr. Giovani Bortolini, Professor Universitário, Assessor e Consultor de Câmaras, Consultor de Câmaras, Consultor Jurídico da UVERGS; 10h – Reunião Extraordinária Conselho Gestor PRÓ-ULFRO; 11h – Debates, Discussão e Apresentação da Reforma Estatutária da ULFRO – Revisão e Consolidação; 11h30min – Encerramento – Entrega dos Certificados.

Por Bárbara Moraes

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores

Câmara economizou no primeiro semestre mais de R$ 700 mil

Uma das alternativas para economizar recursos na Câmara foi à criação de uma Comissão de Controle Orçamentário e a implementação de medidas um pouco mais drásticas pelo presidente Eugênio Dutra, além de outras atribuições, deram excelente resultado até a metade deste ano.

Reportagem completa na Folha de São Borja, desta quarta-feira

Eleitor tem até terça-feira para regularizar situação junto ao Cartório Eleitoral

Na próxima terça-feira, dia 2 de maio, encerra-se o prazo dos eleitores que não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram suas respectivas multas. O não esclarecimento e regularização até essa data pode acarretar na invalidação do título do eleitor. O cancelamento automático ocorrerá entre os dias 17 e 19 de maio deste ano.

Em São Borja, o eleitor deve se dirigir até o Cartório Eleitoral, localizado na Rua General Marques, 119, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 12 às 19 horas, em frente ao Parcão. É necessária a apresentação de um documento oficial com foto, comprovante de residência, título eleitoral e, caso possua, os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. Para maiores informações, contate o Cartório Eleitoral de São Borja pelo telefone (55) 3430-3772.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou pessoas com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não precisam comparecer até o cartório para realizar a regularização do título.

Por Allana Andrade