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Opinião: Energia solar: oportunidades para o RS

Lucas Redecker (*) 

A geração de energia fotovoltaica é a que mais cresce no mundo. No ano passado ela teve um incremento de 33% em relação ao ano anterior. Aqui no Rio Grande do Sul o tema tem sido tratado como prioridade dentro da Secretaria de Minas e Energia. Várias ações estão em andamento para desenvolver esta cadeia produtiva e entre elas cito a criação de um grupo de trabalho (GT Solar), a elaboração do Atlas Solarimétrico, a publicação de um decreto beneficiando quem quer produzir a sua própria energia e mais um programa de incentivo está em fase de preparação.

O decreto número 52.964, que entrou em vigor no último dia 01 de junho, isenta de ICMS a mini e microgeração de energia para consumo próprio. Essa é a primeira vez na história que os gaúchos recebem tal incentivo. Na esteira desse programa, outro está sendo preparado e deverá ser lançado nas próximas semanas. Trata-se do Programa RS Energias Renováveis, que vai permitir, entre outros, o acesso a linhas de crédito junto aos bancos de fomento para construção de empreendimentos ligados à cadeia fotovoltaica.                                

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Opinião: Justiça errática

Mario Eugenio Saturno (*)

O então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse com sabedoria que “Justiça lenta não é justiça”. E, hoje, a lentidão provocada pelo STF no processo do impedimento da presidente Dilma está provocando um dano talvez irreparável à nação. Isso nos leva a algumas reflexões.

O Supremo, como a Justiça em geral, é muito lento, mas no caso do impedimento extrapolou os limites da independência entre os poderes. Interferiu em como a Câmara deveria escolher os membros da comissão de “impeachment” e no rito, inventando até a necessidade do Senado fazer o mesmo que a Câmara. Não acredita? Então veja na Constituição com seus próprios olhos e entendimento: “Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

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Crônica: Idas, vindas e esquisitos

Gregório Avanzi Pelegrino (*)

Sempre me deparo com pessoas na vida que perderam a essência do viver. Aqueles que fazem da melancolia o próprio chão, outros que perpetraram as raízes do conformismo em algum lugar. Ou até quem vê no horizonte mais medo que oportunidade. Tenho dificuldade em lidar com situações como essa porque carrego comigo um sentimento que nossos colegas gringos gostam de chamar de wanderlust. Amor por viajar, pelo desconhecido, ou o famoso inconformismo brasileiro aqui para nós. Note que essa vontade não é derivada de algo que eu sinta falta em nosso território, muito pelo contrário. São as maravilhas que já tive a chance de presenciar que inspiram a constante busca por ainda mais. Dos lugares que passei e vivi, das pessoas que conheci e das histórias das quais fiz parte, da acidez dos paranaenses, a versatilidade dos paulistas, o grosso dos mato-grossenses e até a beleza do Rio Grande do Sul. As palavras falham no ato de descrever tais sentimentos de forma simples. Repare também que nem sempre essas idas e vindas são limitadas ao mundo real. As melhores viagens também são pautadas em músicas, sentimentos, bons beijos ou noites acalentadas. De forma geral, tudo aquilo que faz com que nos espaçamos da chatice cotidiana e abra novos parágrafos para se preencher. O que não me conformo são essas pessoas que preferem deixar suas próprias páginas em branco.

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Opinião: O valor da política e a política sem valor

É preciso muito mais que um simples processo de impeachment para que tenhamos um Brasil melhor

Rômulo Augusto Araújo Bronzel (*)

O momento histórico por que passa nosso país, com o prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, aprovado por 367 dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, com certeza indica algo muito maior que o simples afastamento da pessoa ocupante do mais alto cargo executivo.

Ao assistir às manifestações dos deputados na tarde de domingo é possível extrair muito pouco do que o Brasil quer ouvir. Infelizmente, esse é o verdadeiro retrato da política em nosso país. Os líderes têm pouco a dizer, falta sensibilidade para interpretar o anseio da nação, não há engajamento com a vontade emanada do povo.

O sentimento que se perpetra há anos em nosso país é o da “mais-valia” para com o Estado, no qual os políticos de todas as esferas investem seu precioso tempo em favor de valiosos benefícios a si próprios e aos seus financiadores, condição essa que ficou muito bem caracterizada na votação de domingo.

Não há pauta por um Estado melhor; ninguém protesta a favor dos meios de produção e distribuição de riquezas através do trabalho digno, alcançado por uma educação de qualidade. Não se vê nem um partido sequer protestar por um planejamento integrado e uma unicidade de esforços. Serão esses objetivos muito distantes? Essa é a interpretação do mercado internacional, que mesmo após a votação do processo de impedimento reluta em trazer seus dólares para o Brasil.

É preciso muito mais que um simples processo de impeachment para que tenhamos um Brasil melhor – aliás, há um grande risco de esse procedimento cair em verdadeiro descrédito internacional, pois se aguardam mudanças drásticas para oferecer crescimento ordenado à nação, mas que custarão impopularidade àqueles que subiram ao púlpito para declararem um sim com o simples objetivo de agradar suas bases.

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Opinião: As três lições da crise política

Rodrigo Daniel Silva (*)

A atual crise política que o Brasil atravessa trouxe à baila a discussão sobre o papel que deve desempenhar três figuras relevantes em uma democracia: a oposição, o vice e os partidos.

No que concerne ao primeiro, temos visto, em nosso tempo, prevalecerem dois tipos de opositores: os que ficam “omissos, silentes e mudos” diante de ridículos tiranos ou os que apostam no “quanto pior, melhor”. É óbvio que nenhum dos extremos engrandece um estado democrático. A virtude está no meio-termo, já nos advertia o filósofo Aristóteles ainda na Grécia Antiga. Mas, qual é o papel da oposição? Qual o limite das críticas e dos ataques?

Decerto, ficar em gabinetes tramando armadilhas contra adversários não cabe aos opositores. Agir desta maneira é ser antidemocrático e egoísta. É pôr em segundo plano os interesses sociais. A oposição não deve ser responsável por gerar uma crise para galgar poder, mas não se pode condená-la se a usar, quando provocada pelo próprio governo, para alcançá-lo, apresentando projetos que nos mostrem um futuro. Não há pecado nisso. A crise europeia derrubou 10 presidentes, levando oposicionistas ao poder. Oposição que não se vale de uma crise econômica para chegar ao trono, jamais merece ser governo. Frise-se bem, pela via democrática.

Apontar falhas da gestão, combater ilegalidade, propor e defender novas ideias são os principais papéis dos opositores. Mas, tudo isso, deve ser feito respeitando os princípios constitucionais. Os ventos da democracia já varreram o autoritarismo que havia em nosso país.

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NICO E OS CAVALEIROS DA PAZ

Vale a pena ler a carta que Nico Fagundes e seus cavaleiros mandaram para o superintendente da Receita Federal agradecendo a atenção que receberam.

OF. N° 265/90
Porto Alegre, 16 de julho de 1990

Ilustríssimo Senhor
ANTONIO GILBERTO DA COSTA – M. D. Superintende da RECEITA FEDERAL

Senhor Superintendente:
É nosso prazer é nosso orgulho elevar até Vossa Senhoria o resultado positivo da promoção do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore "Cavalgada Internacional da Paz".
Ao longo de 704 km, desde Alegrete a Assunción, vinte cavalarianos gaúchos espalharam aos povos de três países do Conesul da América uma mensagem de integração efetiva, de fraternidade e de paz. No Rio Grande do Sul, desde Alegrete até

São Borja; na Argentina, desde Santo Tomé até Posadas e no Paraguai, desde Encarnación até Assunción, os Cavaleiros da Paz - como foram chamados - mereceram a hospitalidade, o carinho e o aplauso da gente humilde dos ranchos e dos fazendeiros mais apoderados, dos pequenos alunos e professores de escolas de beira de estrada às mais altas autoridades municipais e provinciais, dos jornalistas aos tradicionalistas, todos manifestaram a uma voz sua admiração pela façanha dos gaúchos rio-grandenses.

Falamos em português ou espanhol - eventualmente com frases em guarani - em Centros de Tradições Gaúchas, em colégios e auditórios, à beira da estrada e em praças públicas transmitindo os objetivos da grande marcha.

Vencemos a inundação nos três Países, atravessando o rio Uruguai com 16m acima do seu nível, saindo de uma rua do Passo de São Borja e ancorando em outra rua quase no Centro de Santo Tomé. Vencemos uma tormenta que nos destruiu o acampamento ainda no Brasil, cavalgamos dias a fio abaixo de chuva e vento, quebramos geada a pata de cavalo, tivemos homens lesionados e cavalos rendidos - mas chegamos lá.

E merecemos a mais calorosa acolhida por parte da Embaixada do Brasil em Assunción. E regressamos exaustos e felizes, orgulhosos do dever cumprido.

E se isso foi possível, Senhor Superintendente, muito se deveu a Vossa Senhoria e eficientes assessores, notadamente em São Borja. Jamais esqueceremos a boa vontade e a presteza com que foram superadas questões burocráticas e técnicas.

Gostaríamos que Vossa Senhoria determinasse chegar ao conhecimento de seus subordinados em São Borja a nossa gratidão.
Mil gracias, Senhor Superintendente!

ANTONIO AUGUSTO FAGUNDES
Diretor Técnico
Comandante da Cavalgada Internacional da Paz

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Fones: (55)3431-1100 / 3431-2394
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