No dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que determina que LGBTfobia é crime. Por 8 a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

O Brasil se tornou o 43º país a criminalizar as práticas, aponta o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

O julgamento sobre o caso começou em fevereiro e foi concluído ontem quinta-feira, dia 13. Ao todo, foram seis sessões destinadas à análise do tema.

A pena para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação será de um a três anos, além de multa. Em caso de divulgação do crime em meios de comunicação a pena será de dois a cinco anos, mais multa.

Fonte: G1

Por: Victor Silva

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