Aumento no trajeto do desfile farroupilha será discutido hoje

Nesta terça-feira acontece na 35º Coordenadoria Regional de Educação mais uma reunião para debater a Semana Farroupilha 2015. Devido as dificuldades financeiras a coordenadoria estuda a possibilidade de adquirir recursos com a Secretaria da Educação do Estado e a Prefeitura de São Borja, através do projeto Cultura Gaúcha, que tem como objetivo solicitar verbas para realização desse tipo de evento.

Também será discutida a possibilidade de aumentar o trajeto do desfile de 20 de Setembro e as indicações de três nomes de cada entidade tradicionalista para a participação no júri que vai avaliar o desfile. Esses avaliadores deverão realizar um curso para dar notas em quesitos como postura dos cavaleiros, indumentária, encilha, organização do grupo e a aplicação do tema.

Piratini paga salários atrasados

Os servidores estaduais que estavam com parte do salário atrasado terão uma boa notícia nesta terça-feira: a diferença que excede os R$ 2.150 pagos no dia 31 estará na conta corrente de cada um.

O pagamento foi uma decisão política do governador José Ivo Sartori, que determinou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o atraso de todas as outras contas para dar prioridade à quitação dos salários.

Para pagar os servidores, Sartori decidiu atrasar o pagamento da dívida com a União, mesmo correndo o risco de o governo federal bloquear os repasses para o Estado até o limite de R$ 280 milhões.

O bloqueio está previsto no contrato de renegociação da dívida com a União. Além da dívida, a Fazenda vai atrasar o pagamento de outros fornecedores, incluindo hospitais, e o repasse de recursos para prefeituras. No final da tarde desta segunda-feira, Sartori recebeu do secretário da Fazenda os números da arrecadação até o fechamento do expediente bancário e deu ordem: que estudasse a quitação imediata da folha.

Disse que estava disposto a arcar com as consequências da decisão, referindo-se às sanções do governo federal. Imediatamente, Feltes acionou os técnicos da Fazenda e determinou que tratassem dos detalhes formais para o depósito do saldo nas contas dos servidores no Banrisul.

A quitação não significa que os funcionários públicos podem dormir tranquilos a partir de agora. O pagamento de agosto vai depender da arrecadação, da compreensão da União em não aplicar as sanções pelo calote da dívida ou de uma decisão judicial que respalde a opção do Piratini por dar prioridade aos salários em detrimento da dívida com a União.

Desde a semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado vem estudando as alternativas jurídicas e até uma consulta foi feita a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A sugestão de pedalar a dívida para pagar os salários e buscar aval judicial foi feita por ninguém menos que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na reunião em que Sartori colocou as cartas na mesa diante dos chefes dos poderes e pediu solidariedade.

Em um primeiro momento, Sartori resistiu. Citou as cláusulas draconianas do contrato e alertou para o risco de retaliação política por parte do governo federal em outras negociações. Aquino sustentou a posição e o governador passou a considerá-la.

Nesta segunda-feira, ao constatar que havia dinheiro em caixa para quitar os salários de julho, desde que não liquidasse a parcela da dívida, decidiu pagar para ver. O atraso na folha está prejudicando os serviços públicos no Estado, especialmente nas áreas de educação e segurança, que reduziram as atividades em protesto.

Uma greve estava sendo planejada para o próximo dia 18 pelos diferentes sindicatos que representam os servidores.

Fonte: Rádio Gaúcha

Edital de licitação para coleta seletiva está suspenso

A burocracia continua sendo o principal problema para que a coleta seletiva seja restabelecida em São Borja.

Agora, foi constatado que o projeto precisa de ajustes, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Entre as mudanças necessárias estão à atualização da tabela de valores. Enquanto isso o processo está suspenso.

A previsão é de que em um mês o novo projeto seja encaminhado ao planejamento, de acordo com a Prefeitura.

Desde dezembro de 2014, São Borja não dispõe do serviço de coleta seletiva de lixo. Problemas burocráticos, falta de formalização das cooperativas de recicladores e falta de dinheiro são razões apontadas para a dificuldade do retorno do serviço.

Atualmente, todo o lixo produzido em nossa cidade, orgânico ou reciclável, é enviado ao aterro sanitário de Giruá. O valor de uma tonelada custa aos cofres públicos cerca de R$ 245,00.

Com exoneração de cargos Câmara de Vereadores retoma atividades

Depois do recesso de inverno, a Câmara de Vereadores retorna as atividades nesta terça-feira, a partir das 14h.

Hoje, será proposto o titulo de cidadão são-borjense ao comandante do 2º RC MEC, Saul Marques Machado Junior.

Estará ainda em discussão, o requerimento ao poder executivo, do vereador Valério Cassafuz, que prevê a instalação de uma parada de ônibus, em frente às obras do prédio administrativo, da Universidade Federal do Pampa, na Rua Patrício Petit Jean, bairro do Passo.

Segundo semestre

Para o segundo semestre de 2015, o presidente da Câmara de Vereadores, Valério Cassafuz, destaca que continua a busca pela regularização orçamentária do legislativo.

Entre novas ações que foram implementadas nos últimos dias, está à exoneração do diretor da Câmara, Sérgio Guimarães. Essas reduções orçamentárias começaram ainda no primeiro semestre, quando Cassafuz informou que a folha de pagamento da Câmara estava infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com essa determinação, o legislativo só pode gastar 70% do seu orçamento com pagamento de funcionários. Como o valor gasto com pessoal estava quase atingindo os 75%, alguns cortes foram necessários.

Após várias reuniões entre todos os vereadores, ficou definido que todos os cargos de confiança seriam exonerados e depois recontratados com salário mais baixo.

A diminuição foi de 20,5% para todas as funções. A Câmara de Vereadores de São Borja, atualmente, recebe 7% do valor arrecadado pela Prefeitura Municipal.

Os recursos gastos devem ser divididos em duas partes, 70% com pagamento de pessoal e 30% para realização de outras atividades, como manutenção, investimento em mídia, entre outros.

Em São Borja vice-governador confirma ajuda humanitária aos desabrigados pela enchente

Na tarde de quinta-feira (23) o Vice-governador do Rio Grande do Sul, João Paulo Cairoli, esteve em São Borja para verificar a situação das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai.

Cairoli veio de Uruguaiana com o Secretario Nacional de Defesa Civil, General Adriano Pereira Junior, ambos chegaram em uma aeronave oficial e foram recebidos pelo Prefeito, Farelo Almeida.

Os desabrigados irão receber ajuda humanitária por parte do estado. Serão distribuídos kits de cesta básica, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitórios e colchões.

Segundo a Defesa Civil de São Borja, durante a enchente a assistência social realizou o cadastro das famílias que estavam fora de casa e essa documentação será enviada hoje ao governo.

Assim que for recebida a autorização, a Prefeitura irá se deslocar à Santa Rosa, onde foi montada uma central, para receber os mantimentos enviados pelo governo.

São Borja é reconhecida como cidade-irmã do Rio de Janeiro

O prefeito Farelo Almeida recebeu do vice-prefeito Jefferson Olea Homrich na manhã de terça-feira (21/07), a notícia de que São Borja foi declarada cidade-irmã do Rio de Janeiro.

O vice-prefeito soube da notícia através da arquiteta da Prefeitura do Rio de Janeiro, Denise de Souza Slutzky que enviou a nota publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 17 de julho, na qual o prefeito do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 5919 que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal referente às cidades-irmãs do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Entre as cidades reconhecidas como cidades-irmãs do Rio de Janeiro, estão cidade da Europa, Ásia, África. No Brasil, São Borja é a primeira citada.

Fonte: Decom

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