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Reunião será realizada com taxistas na Câmara de Vereadores

Está confirmada para a sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores reunião para discutir as atuais permissões dos serviços de taxis em São Borja. Encontro será realizado com os profissionais da área.

O Tribunal de Justiça definiu que é inconstitucional a lei aplicada na cidade e em várias outras localidades gaúchas. Um dos argumentos principais é de que, pelos critérios atuais, não existe licitação para as concessões e os serviços acabam passando de pai para filho ou no âmbito da família, indefinidamente.

A determinação é que a Prefeitura realize licitação para prestação do serviço, mas antes um prazo de 10 anos pode ser aguardado.

O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores e deve estar na pauta de discussão da próxima reunião ordinária.

A reunião com os taxistas começa a partir das 14hs.

São-borjense Cássia Carpes é o novo presidente da Fundergs

Cássia Carpes é o novo presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

A Fundergs é uma instituição que foi criada em 2001 com o objetivo de projetar, planejar, coordenar e executar a política de esporte e lazer no estado.

Natural de São Borja, Cássia Carpes foi jogador e treinador de futebol. Vereador por dois mandatos em Porto Alegre, Carpes também comandou a Secretaria de Obras e Viação na gestão de José Fogaça. Por dois mandatos foi deputado estadual.

Obras no ESF-1 devem começar nos próximos dias

Já estão autorizadas as obras de ampliação da ESF -1, na Vila Ernesto Dornelles. A Ordem de serviço foi assinada pelo prefeito.

Serão destinados R$ 96.848, 52 para realização das obras. A empresa vencedora da licitação, Gireli, Soares e Cia Ltda, de Santiago, tem o prazo de 180 dias para conclusão do loca, a contar a partir desta segunda-feira (26).

A empresa será responsável pelo fornecimento de materiais.

Governador do Estado tem salário mais baixo que dezenas de prefeitos gaúchos

A reação da população gaúcha perante a sanção do governador Ivo Sartori para o aumento nos salários dos deputados, secretários, governador e vice-governador foi imediata. A razão do espanto é a notoriedade da crise instalada no Estado, que resultaram em várias medidas do novo governo cortando gastos e reduzindo o tamanho da máquina administrativa. Estimativa da nova gestão é que o Estado vai ter que conviver e combater um déficit que se aproxima dos R$ 7 bilhões. Até o governador abriu mão de seu aumento de salário, embora seja um gesto apenas simbólico, já que a renúncia terá peso próximo de zero nas finanças do Estado.

Com o aumento, o salário do governador passaria de R$ 17.347,14 para R$ 25.322,25. Recebendo o mesmo salário, o governador vai ganhar menos que dezenas de prefeituras do interior do Estado. No interior do RS a diferença do valor de um salário de cidade para outra chega a ser de 800% e o número de habitantes não é necessariamente parâmetro para tanta diferença. Porto Alegre, por exemplo, capital e maior população do Estado, com aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, perde para várias cidades menores, pagando para seu prefeito R$ 16.477,10.

O salário mais baixo das cidades pesquisadas foi a de Gentil, com o salário do prefeito de R$ 4.939,17, e da região das Missões, o valor mais baixo foi a de Entre-Ijuís, que é de R$ 6.830,54. A remuneração mais alta é da prefeitura de Lajeado, com o valor de R$ 39.866,61 para o prefeito e R$ 18.154,38 para o vice, valores bem acima do que outras prefeituras, vindo a seguir Gramado, com um salário de R$ 22.183,17 para o prefeito, e seu vice, curiosamente, tem um dos valores mais baixos entre todos desse cargo: que é de R$ 5.545,76. Caxias do Sul tem também um dos salários mais altos do Estado, no valor de 21.529,01, ao lado de Santa Maria, com R$ 21.226,84.

Na região da Fronteira e Missões, o valor mais alto fica com a prefeitura de São Borja que paga R$ 19.154,22 para o prefeito e R$ 14.078,03 para o vice.
Em Santa Cruz do Sul, o prefeito abriu mão do seu salário porque é aposentado pela Câmara dos Deputados.

Sobre a remuneração dos prefeitos, a Constituição Federal apenas institui o teto máximo na remuneração, que não pode ultrapassar os vencimentos dos Ministros do Supremo Federal, que é no valor de aproximadamente R$ 42.000,00.

SÃO BORJA

O aumento dos salários dos prefeitos de São Borja é definido pela Câmara de Vereadores e vigora pelos 4 anos da administração que foi eleita. O prefeito pode propor todos os anos a reposição salarial de acordo com os índices inflacionários oficiais. Ou seja, não poderá haver aumento acima da inflação durante os 4 anos dessa administração. A reposição da inflação proposta pelo prefeito vale para todos os servidores públicos e é instituído através de decreto pelo executivo e encaminhado à Câmara para aprovação. O próximo aumento será no final de 2016 e passará a valer para a próxima legislatura, ou seja, para o próximo prefeito eleito.

Segundo o artigo 59 da Lei Orgânica de São Borja, "o Prefeito receberá subsídios e representação fixados pela Câmara Municipal de Vereadores, no último ano da legislatura anterior, antes da eleição, para vigorar por toda a legislatura seguinte, podendo ser fixados em valores diferenciados para cada ano de mandato. Nas mesmas oportunidades e obedecidos os mesmos critérios, serão fixados subsídios e representação ao vice-prefeito". De acordo com o primeiro parágrafo do mesmo artigo, "a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito não poderão exceder a cinqüenta por cento (50%) do valor dos subsídios ou da remuneração que lhes forem fixadas". E de acordo com o segundo parágrafo, "se a Câmara Municipal de Vereadores não fixar remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito nos termos do artigo, serão reajustados os valores da remuneração com base no coeficiente de correção monetária estabelecido pelo governo federal, correspondente ao período transcorrido após o último reajuste".

Brizola completaria 93 anos nesta quinta-feira

Esta quinta-feira (22) marca a data de nascimento do Ex-governador Leonel de Moura Brizola, que completaria 93 anos se estivesse vivo. O político que governou o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro faleceu em 21 de junho de 2004.

Na política, Brizola se destacou como um dos líderes do movimento da legalidade em apoio à posse de João Goulart na Presidência da República, em 1961.

Leonel Brizola nasceu em Carazinho e foi sepultado no jazigo da família Goulart, em São Borja. Foi realizada na Câmara de Vereadores sessão solene, conforme Lei Municipal.

Prefeitura solicita reajuste no valor repassado pelo governo do estado para transporte escolar

A Prefeitura de São Borja está solicitando do governo estado reajuste na tabela de valores repassada ao município pelos serviços de transporte escolar. Reunião foi realizada para debater o assunto.

Estiveram presentes no encontro o Prefeito Farelo Almeida, a coordenadora de educação Tânia Guerreiro e o representante do governo do Rio Grande do Sul, Itamar Chagas. Um dos pontos ressaltados pela prefeitura para justificar o reajuste são as longas distâncias percorridas nos trajetos do interior diariamente.

Na média de 35 veículos fazem o transporte escolar diário dos estudantes de São Borja e percorrem juntas aproximadamente 7.600 Km, diários, dentro da área urbana e no interior.

O diretor de transporte escolar, Emerson Barreto, da Secretaria Municipal de Educação, explica que a manutenção dos ônibus é realizada no próprio departamento, que conta com 44 servidores entre motoristas, setor administrativo, mecânicos, eletricistas, e funcionários que realizam serviços de lavagem, chapeamento, borracharia, entre outros.

Uma nova reunião será realizada para discutir no assunto na próxima semana. Segundo dados da Coordenadoria de Educação 410 alunos da rede estadual utilizam o transporte escolar.

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