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Vetos da Lei Kiss são retirados

Foi derrubado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 166/2013, conhecida como Lei Kiss, que altera a Lei de Prevenção a Incêndios no Rio Grande do Sul. . A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares em novembro de 2014 e vetada pelo então governador Tarso Genro. Com a aprovação, ela se será publicada no Diário Oficial e vai se tornar lei.

Com o projeto, Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), salões paroquiais, salões comunitários e ginásios de esportes comunitários e escolares com até 1.500 m² poderão ser enquadrados no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI). Atualmente, o tamanho previsto para enquadramento no Plano Simplificado é de apenas 750 m².

O patrão do Piquete Mula Petra de São Borja, Jurandir Fontela, considera que questões de segurança são necessárias: "Apesar de tudo, devemos sempre procurar aumentar a segurança de todos os locais. As leis são importantes, mas a responsabilidade das entidades vem sempre em primeiro lugar".

Heinze fala sobre acusação de corrupção na Petrobrás

Cinco deputados e um ex-deputado do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul estão na lista de políticos que serão investigados por suspeita de envolvimento no caso de corrupção na Petrobrás. Representante de São Borja, o Deputado Federal Luis Carlos Heinze foi citado na lista.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de 21 inquéritos que vão investigar políticos reunidos em uma lista, que inclui 12 senadores e 22 deputados (sem contar políticos que não tem mais mandato). Ao todo, 47 políticos passarão a ser investigados a partir de agora e, se denunciados, serão julgados pelo STF: 32 do PP, 7 do PMDB, 6 do PT, 1 do PSDB e 1 do PTB.

Do estado, foram citados os deputados Afonso Hamm, José Otávio Germano, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Renato Molling e o ex-deputado Vilson Covatti, todos do PP.

Nesta segunda-feira (09) em entrevista ao programa Gente é Notícia, da Rádio Cultura, Heinze afirmou que teve seu nome envolvido no esquema de corrupção e que representantes do partido receberam em seu nome, sem autorização ou participação. "Não tenho nenhuma ligação com Costa, com Youssef, nunca falei com eles e nunca fui ao Rio de Janeiro."

O deputado destacou ainda que não recebe com surpresa a ligação do grande número de pessoas do Partido Progressista na lista de Yousself, mas a indicação de alguns políticos o surpreende.

Na entrevista o Deputado se mostrou indignado e não poupou palavras duras aos opositores: "Aí em São Borja, os meus opositores, ladrões, que estou eu falando agora e já falei tantas vezes vocês sabem de quem estou falando e vou falar quando eu quiser falar... Não devo nada e não temo nada."

Encerrando suas declarações, o deputado disse que ainda hoje vai entrar com contato com advogados e pretende ingressar na justiça para realizar sua defesa. "Tive ciência do assunto no sábado ao meio dia quando procurei ler as declarações pela internet e soube que o meu nome estava envolvido por receber de R$30 a R$150 mil reais de mesada." Já estou procurando advogado e vou entrar na justiça contra os líderes do meu partido e contra Youssef." Sobre os líderes do seu partido ele foi enfático "estão envolvidos e eu sei que recebiam dinheiro desde o mensalão".

Heinze finalizou a entrevista pedindo que as pessoas devem ir para ruas no dia 15 de março lutar contra a corrupção.

Em São Borja, algumas lideranças locais se pronunciaram sobre o assunto. O vice-prefeito Jefferson Homrich utilizou as redes sociais para falar sobre a situação: "A 3 anos atrás em São Borja, Deputado Luis Carlos Heinze nos acusou de quadrilheiros , e agora o Deputado Heinze está na lista do Procurador-Geral da República Dr. Rodrigo Janot para ser investigado por desvios de recursos da Petrobrás, empresa esta tratada com muita atenção e cuidado pelo Presidente Getúlio Vargas um verdadeiro São-borjense, Gaúcho e Brasileiro".

Projeto pretende diminuir número de homenagens na Câmara de Vereadores

Entrou em votação na Câmara de Vereadores na terça-feira (03) projeto para reduzir o número de títulos concedidos pelo poder legislativo. Homenagens são realizadas anualmente.

Atualmente, cada vereador tem o direito de homenagear duas pessoas ao ano com os títulos de Cidadão São-borjense e São-borjense Ilustre. A proposta do vereador Carmelito do Amaral (PT) é que seja reduzida para apenas uma indicação por vereador.

Segundo o vereador, ao indicar apenas um nome, a distinção torna-se mais relevante. O projeto solicita uma alteração na lei orgânica do município e por isso precisa ser votado duas vezes. Na primeira rodada, ele foi aprovado por unanimidade.

Na próxima terça-feira (10) acontece a segunda votação. Se for aprovado novamente, projeto já poderá ser aplicado a partir desse ano.

Atividades em homenagem a João Goulart serão realizadas em São Borja

Está confirmada para o domingo (01) programação para homenagear o nascimento do presidente João Goulart. Várias atividades estão previstas na programação oficial.

Às 10hs acontece sessão solene na Câmara de Vereadores, evento instituído pela lei 1.014/1980. Também serão realizadas visitas ao Memorial João Goulart e ao Mausoléu da Família Goulart no Cemitério Jardim da Paz.

Em 2015, no dia 1º de março, Jango completaria 97 anos de idade.

Reunião será realizada com taxistas na Câmara de Vereadores

Está confirmada para a sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores reunião para discutir as atuais permissões dos serviços de taxis em São Borja. Encontro será realizado com os profissionais da área.

O Tribunal de Justiça definiu que é inconstitucional a lei aplicada na cidade e em várias outras localidades gaúchas. Um dos argumentos principais é de que, pelos critérios atuais, não existe licitação para as concessões e os serviços acabam passando de pai para filho ou no âmbito da família, indefinidamente.

A determinação é que a Prefeitura realize licitação para prestação do serviço, mas antes um prazo de 10 anos pode ser aguardado.

O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores e deve estar na pauta de discussão da próxima reunião ordinária.

A reunião com os taxistas começa a partir das 14hs.

São-borjense Cássia Carpes é o novo presidente da Fundergs

Cássia Carpes é o novo presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

A Fundergs é uma instituição que foi criada em 2001 com o objetivo de projetar, planejar, coordenar e executar a política de esporte e lazer no estado.

Natural de São Borja, Cássia Carpes foi jogador e treinador de futebol. Vereador por dois mandatos em Porto Alegre, Carpes também comandou a Secretaria de Obras e Viação na gestão de José Fogaça. Por dois mandatos foi deputado estadual.

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