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STF suspende por 60 dias o processo sobre dívida dos estados com União

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (27), suspender por 60 dias o julgamento dos mandados de segurança em que estados pedem a aplicação de juros simples no pagamento da dívida com a União. As ações foram propostas por procuradores dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL

Ficam mantidas as liminares que autorizaram que as parcelas mensais da dívida sejam pagas conforme os cálculos dos devedores e não da União, que prevê juros compostos.

A proposta da Suprema Corte é de que as partes se manifestem nesse período e seja feita uma mesa de negociações para tentar um acordo. O ministro Luis Roberto Barroso defende que a questão volte para a esfera política em forma de projeto de lei.

Fonte: Rádio Gaúcha

Câmara diz sim para o impeachment e processo será levado ao Senado

Eram necessários 342 votos para que fosse aberto o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Às 23h08min do dia 17, o processo foi aceito na Câmara, o voto foi dado pelo deputado Bruno Araújo do PSDB-PE.

Os debates começaram na sexta-feira e terminaram por volta das 4 horas da manhã do domingo e a votação na Câmara terminou às 23h47min. Foram 367 votos “sim”  ao impeachment e 137 votos contra. A sessão durou 9h47min.

Nas últimas semanas Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscavam apoio das pessoas afirmando que se a presidente fosse afastada, o vice-presidente da República, Michel Temer poderia colocar fim a programas sociais como o Bolsa Família. Michel Temer rebateu e disse que vai manter os programas sociais.

 O processo de impeachment chega hoje, dia 18, ao Senado. Os senadores podem manter a decisão dos deputados e começar o processo ou arquivar as investigações. Se aprovado o relatório no plenário, a presidente será afastada até 180 dias para que ocorra o julgamento e poderá se defender. Serão necessários 51 votos de 81 senadores para que a presidente perca o cargo. 

Informações do site G1

Redação: Nathalia Nolibos

 

Confirmado reajuste salarial para servidores municipais

Aconteceu na segunda-feira (28) uma reunião extraordinária no legislativo local, convocada pela direção da Casa, para votar projetos de reajuste dos servidores municipais. Foram apresentados três projetos, contemplando o magistério e servidores do quadro geral na prefeitura, mais os servidores da Câmara de Vereadores.

Os professores, que vinham sob impasse e negociações há algumas semanas, tiveram confirmada uma reposição de 11,54% retroativo a janeiro, a ser concedida parceladamente. Já em relação aos servidores do quadro geral e do Legislativo o reajuste foi de 9, 72%, a partir de março, também parceladamente.

O início da reposição é antecipada em relação há anos anteriores em função de implicações do ano eleitoral. Ainda foi incluída na pauta da sessão extraordinária uma votação para autorizar a contratação de um assessor parlamentar para um dos vereadores e um projeto de apoio a Sociedade Esportiva São Borja.

Abaixo assinado busca apoio para criação de linha entre São Borja e a Serra Gaúcha

Um abaixo assinado está sendo realizado em São Borja com objetivo de pressionar o governo estadual para publicar licitação autorizando a criação de uma linha de ônibus direta entre o município e a serra gaúcha. Pauta está sendo trabalhada há mais de dois anos.

Ainda durante o governo de Tarso Genro foi autorizada a criação de uma linha provisória entre São Borja e Caxias do Sul. Mas o Ministério Público acabou suspendendo essa determinação, por entender que é necessária uma licitação para escolher a empresa que será responsável por oferecer esse serviço.

Um novo processo foi iniciado, coordenado na cidade pelo vereador Celso Lopes (PDT). Por indicação do gabinete do governador José Ivo Sartori, o parlamentar foi orientado a obter subsídios que justifiquem a abertura de uma licitação para contratação de empresa e a criação da linha.

Na última semana, Lopes participou de uma reunião com prefeitos de municípios localizados na serra gaúcha, onde conseguiu apoio oficial para a demanda. Agora, de acordo destaca o vereador, o objetivo é agilizar a obtenção das assinaturas e encaminhar todas as informações ao governo do estado.

Todos os que tiverem interesse em participar do abaixo assinado, podem buscar pelo documento no gabinete de Celso Lopes da Câmara de Vereadores.

Após desistência de empreiteiras, obras poderão ser recomeçadas em São Borja

A Secretaria Municipal de Planejamento fez ajustes burocráticos para abrir novo processo licitatório em torno de obras suspensas na cidade. Essa ação foi necessária após da desistência de algumas empreiteiras responsáveis pelas execuções de projetos no município.

Um dos exemplos, conforme o secretário Júlio Vieira, é a implantação de 20 quiosques no Cais do Porto, que serão utilizados para a venda de lanches e bebidas. Os valores inicialmente contratados estão defasados e o mais provável é que a prefeitura tenha de completar recursos.

Também será feita nova licitação para terminar as obras do Centro Especializado de Reabilitação (CER), em frente à Praça da Lagoa. Os valores acertados inicialmente também estão defasados, mas neste caso, existe sobra de recursos nos repasses feitos pelo governo federal, segundo destaca o secretário.

PT, PP e PSB definem pré-candidatos a prefeito

Os últimos dias foram de reuniões de alguns partidos políticos em São Borja. Siglas já iniciaram definições para às eleições municipais de 2016.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou no último sábado (12) um encontro dos seus filiados na sede do partido. Nessa ocasião ficou definido o nome do empresário Gilberto Prado como pré-candidato a prefeito.

Além dele, o vereador Marcelo Robalo foi confirmado como pré-candidato a vice-prefeito. Até o momento o partido possui 18 nomes para serem candidatos a vereador, sendo que desses, seis são mulheres. Novas reuniões ainda serão realizadas para avaliar propostas e definir se o partido aposta na candidatura própria.

O Partido Progressista (PP) também realizou pré-convenção, na sexta-feira (11), para indicar o nome do candidato a prefeito para concorrer às eleições no mês de outubro. Dois nomes figuravam na disputa interna: o vereador Eugênio Dutra e o presidente da sigla, Eduardo Bonotto, que concorreu a vice-prefeito na eleição de 2012.

A pré-convenção aconteceu na sede do Partido Progressista (PP) e apenas membros do diretório puderam votar. Após votação secreta o nome escolhido pela maioria do diretório foi de Eduardo Bonotto. A partir de agora, com o nome definido do candidato, serão ampliadas as discussões para o preenchimento do cargo de vice-prefeito, que, ao que tudo indica, deverá ser de outro partido.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT) também realizou um encontro no sábado (12) onde foi definido que o atual secretário municipal Turismo, Eventos e Desenvolvimento Econômico, Antônio Croin, será o pré-candidato a prefeito pela sigla. Ele foi escolhido por unanimidade, após alguns integrantes interessados no cargo se retirarem da disputa. O PT já possuí cerca de 15 pré-candidatos a vereador.

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